Guia completo do PAD: por onde começar

Se você acabou de receber um PAD, provavelmente está com a cabeça a mil. Este guia serve de mapa: organiza, passo a passo, o que entender — e onde se aprofundar em cada tema. Respire: dá para enfrentar isso com método.

Passo 1 — Entenda o que é o PAD

Antes de tudo, saiba o que está acontecendo: o que é o processo, suas fases e o que pode resultar dele. Comece por o que é o PAD e pela diferença entre sindicância e PAD.

Passo 2 — Descubra em que fase você está

Sindicância? PAD instaurado? Penalidade aplicada? Cada fase pede uma ação diferente. Use o Mapa do seu PAD para se situar — e entenda a fase de instrução e o termo de indiciamento.

Passo 3 — Confira os prazos

Os prazos são curtos e fatais. Saiba o seu (e que ele varia por estatuto): prazos da defesa e termômetro de prazo. E veja se o tempo pode te ajudar pela prescrição.

Passo 4 — Conheça os seus direitos

A sua maior proteção: contraditório e ampla defesa, vista dos autos e produção de provas e o direito ao silêncio.

Passo 5 — Procure por nulidades

Muitos PADs têm vícios. Veja quando o PAD pode ser anulado, a comissão irregular e o cerceamento de defesa — ou faça uma triagem no simulador de nulidades.

Passo 6 — Avalie o que está em jogo

Entenda as penalidades possíveis e o risco real: posso ser demitido?, cassação de aposentadoria e os efeitos da demissão.

Passo 7 — Saiba que há caminhos até o fim (e depois dele)

Mesmo após a decisão: recurso e reconsideração, mandado de segurança e reintegração.

O mais importante

Não enfrente o PAD no escuro nem na última hora. Entenda o seu caso cedo e aja com método — é isso que muda resultados.

Comece agora pelo Mapa do seu PAD: em poucos minutos você se situa e sabe a próxima ação.