Saúde pública

PAD de agentes e profissionais de saúde

Agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, técnicos, enfermeiros e demais profissionais do serviço público de saúde são servidores — e podem responder a sindicância e PAD. O estatuto aplicável depende do vínculo (federal, estadual ou municipal), então as regras variam.

Situações comuns na saúde

  • Acusações sobre frequência, visitas ou registros de atendimento.
  • Questões de conduta no trato com pacientes e equipe.
  • Supostas irregularidades em escalas, plantões e jornada.
  • Denúncias de usuários ou da gestão.

Seus direitos

Em qualquer esfera valem o contraditório e a ampla defesa: conhecer a acusação, ter vista dos autos, produzir provas e arrolar testemunhas. Profissionais de saúde costumam acumular vínculos — vale também entender acumulação de cargos.

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